Não criar a Autoridade para atrasar a LGPD é fazer o Brasil cair num loop infinito
18 jun
2020

Não criar a Autoridade para atrasar a LGPD é fazer o Brasil cair num loop infinito

Por: Ana Paula Lobo e Luís Osvaldo Grossmann Os sucessivos adiamentos na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) podem criar a maior ‘vacatio legis’ da era moderna, aponta o professor e advogado Danilo Doneda. Em debate online promovido pelo Convergência Digital Em Pauta, nesta quarta-feira, 10/06, o especialista defendeu a vigência imediata […]

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Quatro em 10 brasileiros compartilham dados para obter benefícios e descontos
10 jun
2020

Quatro em 10 brasileiros compartilham dados para obter benefícios e descontos

Quatro em cada dez consumidores brasileiros estão dispostos a compartilhar dados particulares sigilosos para obter descontos, serviços customizados ou melhores classificações em sistemas de social rating. É o que mostra a pesquisa global ‘Créditos sociais e segurança: adotando o mundo das avaliações’ realizada pela Kaspersky para entender a percepção das pessoas sobre as avaliações sociais […]

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Autoridades europeias atualizam GDPR para impedir práticas duvidosas em sites
12 Maio
2020

Autoridades europeias atualizam GDPR para impedir práticas duvidosas em sites

Quando a GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD) passou a valer na União Europeia em 2018, a promessa era fazer com que a privacidade e proteção dos consumidores fossem mais respeitadas. Nos anos que se seguiram, vimos a indústria de anúncios publicitários digitais (adtech) tentando minar e escapar de algumas regras – em grande parte […]

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Ações no STF pedem suspensão da MP que repassa dados pessoais ao IBGE
23 abr
2020

Ações no STF pedem suspensão da MP que repassa dados pessoais ao IBGE

Pelo menos duas ações já questionam no Supremo Tribunal Federal a Medida Provisória 954/20, pela qual Jair Bolsonaro determinou às operadoras de telefonia que repassem, nome, telefone e endereço de todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, ao IBGE. Com argumentos semelhantes, as ações reclamam da transferência massiva de dados pessoais, sob justificativa vaga, além […]

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Pandemia do Coronavírus poderá postergar LGPD?
28 mar
2020

Pandemia do Coronavírus poderá postergar LGPD?

Pandemia do Coronavírus poderá postergar LGPD? A aplicação da LGPD virou uma incógnita no Brasil com a proliferação do novo coronavírus. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) virou uma incógnita no Brasil com a proliferação do novo coronavírus. Afinal, neste momento, devido aos impactos corporativos das medidas tomadas para contenção […]

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